Ser dependente no Império do Brasil: terra e trabalho em processos judiciais

DOI:

https://doi.org/10.19137/pys-2020-270202

Palabras clave:

Brasil, África, escravidão, dependência, propriedade

Resumen

Este artigo apresenta um processo que tramitou perante o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro, em 1835. A análise desse caso aponta que: a) a forte presença de africanos no Brasil e a existência de um ambiente cultural compartilhado no Atlântico Sul influenciaram expectativas a respeito da experiência de liberdade e da aquisição de direitos; b) houve resistência da classe senhorial a essas expectativas de direitos; e c) em um contexto de precariedade da liberdade, era imprescindível ser reconhecido como livre e o acesso à terra era uma estratégia nesse sentido.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

Alencastro, L. F. (2000). O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. Companhia das Letras.

Ariza, M. B. A. (2014). O ofício da liberdade: trabalhadores libertandos em São Paulo e Campinas (1830-1888). Alameda.

Candido, M. (2013). An African Slaving Port and the Atlantic World: Benguela and Its Hinterland. Cambridge University Press.

Candido, M. (2018). Fronteiras da escravidão: escravatura, comércio e identidade em Benguela (1780– 1850). Ondjiri.

Cantisano, P. & Dias Paes, M. A. (2018). Legal Reasoning in a Slave Society (Brazil, 1860–88). Law and History Review, 36 (3), 471-510.

Chalhoub, S. (2003). Machado de Assis, historiador. Companhia das Letras.

Chalhoub, S. (2012). A força da escravidão: ilegalidade e costume no Brasil oitocentista. Companhia das Letras.

Dias Paes, M. A. (2018). Escravos e terras entre posses e títulos: a construção social do direito de propriedade no Brasil (1835-1889). (Tesis doctoral). Universidade de São Paulo, São Paulo.

Dias Paes, M. A. (2019). Escravidão e direito: o estatuto jurídico dos escravos no Brasil oitocentista (1860-1888). Alameda.

Freudenthal, A. (2005). Arimos e fazendas: a transição agrária em Angola. Edições Chá de Caxinde.

Grinberg, K. (2016). Illegal Enslavement, International Relations, and International Law on the Southern Border of Brazil. Law and History Review, 35 (1), 31-52.

Guedes, R. (2014). Casas e sanzalas (Benguela, 1797-1798). Veredas da História, 1, 55-85.

Guimarães, E. (2009). Terra de preto: usos e ocupação da terra por escravos e libertos (Vale do Paraíba mineiro, 1850-1920). Editora da Universidade Federal Fluminense.

Lara, S. H. (2007). Fragmentos setecentistas: escravidão, cultura e poder na América Portuguesa. Companhia das Letras.

Leipnitz, G. T. (2016). Vida independente, ainda que modesta: dependentes, trabalhadores rurais e pequenos produtores na fronteira meridional do Brasil (c. 1884-c. 1920). (Tesis doctoral). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

Lima, H. E. (2005). Sob o domínio da precariedade: escravidão e os significados da liberdade de trabalho no século XIX. Topoi, 6 (11), 289-326.

Lima, H. E. (2009). Freedom, Precariousness, and the Law: FreedPersons Contracting out their Labour inNineteenth-Century Brazil. International Review of Social History, 54, 391-416.

Machado, M. H. (1988). Em torno da autonomia escrava: uma nova direção para a história social da escravidão. Revista Brasileira de História, 8 (16), 143-160.

Mamigonian, B. G. (2017). Africanos livres: a abolição do tráfico de escravos no Brasil. Companhia das Letras.

Marquese, R. B. (1997). A administração do trabalho escravo nos manuais de fazendeiro do Brasil Império (1830-1847). Revista de História, 137, 95-111.

Marquese, R. B. & Tomich, D. (2015). O Vale do Paraíba escravista e a formação do mercado mundial do café no século XIX. En M. Muaze & R. Salles (comps.), O Vale do Paraíba e o Império do Brasil nos quadros da Segunda Escravidão (pp. 21-56). 7Letras.

Mattos, I. R. (1987). O tempo Saquarema. Hucitec.

Mendonça, J. M. N. (2012). Sobre cadeias e coerção: experiências de trabalho no centro-sul do Brasil no século XIX. Revista Brasileira de História, 32 (64), 45-60.

Muaze, M. (2015). Novas considerações sobre o Vale do Paraíba e a dinâmica imperial. En M. Muaze & R. Salles (comps.), O Vale do Paraíba e o Império do Brasil nos quadros da Segunda Escravidão (pp. 57-99). 7Letras.

Oliveira, V. (2015). Gender, Foodstuff Production and Trade in Late-Eighteenth Century Luanda. African Economic History, 43, 57-81.

Parron, T. (2011). A política da escravidão no Império do Brasil (1826-1865). Civilização Brasileira.

Pena, E. S. (2001). Pajens da casa imperial: jurisconsultos, escravidão e a Lei de 1871. Editora da Unicamp.

Pinheiro, F. D. (2018). Em defesa da liberdade: libertos, coartados e livres de cor nos tribunais do Antigo Regime português (Mariana e Lisboa, 1720-1819). Fino Traço.

Silva, D. B. D. (2017). The Atlantic Slave Trade from West Central Africa, 1780–1867. Cambridge University Press.

Silva Júnior, W. L. (2020). No limiar da escravidão Uma mirada global sobre os debates em torno de coartados em Cuba (1856) e statuliberi no Brasil (1857). Revista de História, 179.

Slenes, R. (1973). The Demography and Economics of Brazilian Slavery (1850-1888). (Tesis doctoral). Stanford University, Stanford.

Slenes, R. (1992). Malungo, ngoma vem! África coberta e descoberta do Brasil. Revista Usp, 12, 48-67.

Slenes, R. (2011). Na senzala, uma flor: esperanças e recordações na formação da família escrava (Brasil Sudeste, século XIX). Editora da Unicamp.

Villa, C. E. V. (2008). Produzindo alforrias no Rio de Janeiro no século XIX. (Tesis de maestría). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

Zamora, R. (2017). Casa poblada y buen gobierno: oeconomia católica y servicio personal en San Miguel de Tucumán (siglo XVIII). Prometeo Libros.

Publicado

2020-12-01

Número

Sección

Dossier