A reforma minerária da década 1990 no Brasil
Uma análise à luz da Estrategia Minerária do Banco Mundial para a Am´erica Latina e o Caribe
DOI:
https://doi.org/10.19137/huellas-2024-2818Palavras-chave:
mineração, Banco Mundial, Reforma, BrasilResumo
O objetivo deste artigo é identificar as normas que alteraram o regime jurídico da mineração no Brasil durante a década de 1990 e analisar as estruturas que resultaram delas à luz da Estratégia de Mineração para a América Latina e o Caribe do Banco Mundial, de 1997. Para isso, são consideradas algumas características gerais do setor de mineração, destacando a produção de minério de ferro e o papel da Companhia Vale do Rio Doce; e os antecedentes da reforma, especialmente as posições da Coordenação Nacional de Geólogos (CONAGE) e do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) quando se confrontaram durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1987. Em seguida, identificam-se as normas que reformaram o regime jurídico da mineração e, por fim, analisam-se suas variáveis políticas, econômicas e ambientais como resultado da interação entre as normas e as omissões do Estado. Por fim, argumenta-se que, na década de 1990, ocorreu no Brasil uma reforma da mineração que não foi anunciada como tal, mas que efetivamente produziu uma transformação da estrutura legal da atividade como parte do processo de homogeneização da mesma em nível global.
Downloads
Referências
Alimonda, H. (2015). La naturaleza colonizada. Ecología política y minería en América Latina. Buenos Aires: Ediciones CICCUS.
Álvarez Huwiler, L. (2013). Políticas públicas y movimientos de Capital. Un análisis a partir de las políticas de promoción de inversiones extranjeras en el sector minero metalífero argentino entre 1992 y 2007. [Tesis de Doctorado]. Universidad de Buenos Aires, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina.
Álvarez Huwiler, L. y Godfrid, J. (2018). Megaminería en América Latina: estados, empresas transnacionales y conflictos socioambientales. Buenos Aires: CCC; UNQ.
Antonelli, M. (2014). Megaminería transnacional e invención del mundo cantera. Nueva Sociedad, (252), 72-86. Recuperado de: https://static.nuso.org/media/articles/downloads/4042_1.pdf
Aráoz, H. M. (2014). Potosí, el origen. Genealogía de la minería contemporánea. Buenos Aires: Mardulce.
Banco Mundial (1993). World Bank approaches to the environment in Brazil: a review of selected projects (English). A World Bank operations evaluation study. Recuperado de: http://documents.worldbank.org/curated/en/780741468017068612/World-Bank-approaches-to-the-environment-in-Brazil-a-review-of-selected-projects
Banco Mundial (1997). A mining strategy for Latin America and the Caribbean: World Bank technical paper (WTP 345). Recuperado de: http://documents.worldbank.org/curated/en/622921468048529218/Estrategia-minera-para-America-Latina-y-El-Caribe
Basualdo, F. (2012). Desempeño de la actividad minera metalífera en la Argentina. Renta minera y distribución de los beneficios. Apuntes para el Cambio, (2), 5-18. Recuperado de: https://www.flacso.org.ar/publicaciones/apuntes-para-el-cambio-revista-digital-de-economia-politica/
Bittencourt, C. (2013). Mudança no marco legal da mineração no Brasil. Recuperado de: https://www.ocmal.org/wp-content/uploads/2015/06/Normativa-Minera_Brasil.pdf
Bittencourt, C. (2017). A corporatização do território de Conceição do Mato Dentro (MG) pela mineradora Anglo American: estratégia corporativa e subordinação do lugar. [Tesis de Maestría]. Universidad Federal Rural de Rio de Janeiro, Brasil.
Braz, E. (2009). Análise-síntese da mineração brasileira. Relatório Técnico 78, Projeto
ESTAL, Ministerio de Minas e Energia/SGM – Banco Mundial. Recuperado de: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/geologia-mineracao-e-transformacao-mineral/relatorios-de-apoio-ao-pnm-2030-projeto-estal-1/a-transformacao-mineral-no-brasil/documentos/p53_rt78_anxlise-sxntese_da_mineraxo_brasileira.pdf/view
Bueno, M. del P. (2014). La política minera en Argentina y el modelo extractivista. Foro Internacional, 54 (1), 106-130. Recuperado de: https://forointernacional.colmex.mx/index.php/fi/article/view/2189/2179
Castro, E. & Carmo, E. (Ed.) (2019). Desastres e Crimes da Mineração em Barcarena, Mariana e Brumadinho. Belém: Editora NAEA. Recuperado de: https://www.naea.ufpa.br/index.php/livros-publicacoes/320-dossie-desastres-e-crimes-da-mineracao-em-barcarena-mariana-e-brumadinho
Coelho, T. P. (2017). Projeto Grande Carajas: trinta anos de desenvolvimento frustrado. Recuperado de: https://www2.ufjf.br/poemas//files/2014/07/Coelho-2014-Projeto-Grande-Caraj%c3%a1s.pdf
Coordinación Nacional de Geólogos (CONAGE) (1987). Recursos minerais. Carta aberta aos constituintes. Recuperado de: https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/O3D00007.pdf
Delgado Ramos, G. (Ed.) (2010). Ecología Política de la Minería en América Latina. Aspectos socioeconómicos, legales y ambientales de la mega minería. México: UNAM.
Fernandes, F. R. C. (1987). Quem é quem no subsolo brasileiro. Recuperado de: http://mineralis.cetem.gov.br/bitstream/cetem/309/1/sed-01.pdf
Fernandes, P. P. (04/04/2024). “Incentivos fiscais na Amazônia beneficiam mineradoras e dão prejuízos bilionários aos cofres públicos”. Recuperado de: https://observatoriodamineracao.com.br/incentivos-fiscais-na-amazonia-beneficiam-mineradoras-e-dao-prejuizos-bilionarios-aos-cofres-publicos/
Fornillo, B. (Ed.) (2021). Litio en Sudamérica. Geopolítica, energía y territorios. Buenos Aires: El Colectivo.
GESTA (2018). Lugares de direitos. Conhecendo o licenciamento ambiental. Recuperado de: https://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/producao-academica/categoria/cartilhas/
Godeiro, N. (2007). Vale do Rio Doce. Nem tudo que reluz é ouro, da privatização à luta pela reestatização. San Pablo: Ed. Sundermann.
Godfrid, J. (2015). El Consenso de Washington y su influencia en la política pública argentina. Espacio Abierto Cuaderno Venezolano de Sociología, 24 (2), 255-273. Recuperado de: https://ri.conicet.gov.ar/handle/11336/46517
Instituto Brasileño de Minería (IBRAM) (1986). Mineração e Constituinte. Histórico e sugestões á nova Constituição Brasileira. Belo Horizonte: IBRAM.
Laschefski, K. (2019). Rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho-MG: Desastres como meio de apropriação de territórios por mineradoras. Revista Unioeste, 2 (1), 98-143. DOI: https://doi.org/10.48075/amb.v2i1.23299
Mastrangelo, A. (2004). Las niñas Gutiérrez y la mina Alumbrera. Buenos Aires: Antropofagia.
Mc Mahon, G. (2010). The World Bank’s Evolutionary Approach to Mining Sector Reform. Recuperado de: http://documents1.worldbank.org/curated/en/550381468330990173/pdf/605130NWP0Mini10BOX358322B01PUBLIC1.pdf
Milanez, B. & Santos, R. S. P. (2013). Neoextrativismo no Brasil? Uma análise da proposta do novo marco legal da mineração. Revista Pós. Ci. Soc., 10(19). Recuperado de: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/1940
Morlin, G. (2017). Extracción de recursos en Brasil. Facturación indebida en el sector minero. Recuperado de: https://www.researchgate.net/publication/320170290_Extraccion_de_recursos_en_Brasil_facturacion_indebida_en_el_sector_minero
Murguía, D. y Godfrid, J. (2019). Continuidades y rupturas en el marco regulatorio y las políticas públicas para el sector minero metalífero argentino (1990-2019). Economía Política de Buenos Aires, (19), 137-170. Recuperado de: https://ojs.econ.uba.ar/index.php/REPBA/article/view/1594
Pereira, J.M.M. (2017). The World Bank as a Political, Intellectual, and Financial Actor: It’s First Half Century. Relaciones Internacionales, 26 (52), 73-97. https://doi.org/10.24215/23142766e005
Quaresma, L. F. (2009). Perfil da mineração de ferro. Relatório Técnico 18, Projeto
ESTAL, MME/SGM – Banco Mundial. Recuperado de: https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/geologia-mineracao-e-transformacao-mineral/relatorios-de-apoio-ao-pnm-2030-projeto-estal-1/a-mineracao-brasileira/documentos/p09_rt18_perfil_da_mineraxo_de_ferro.pdf/view
Scliar, C. (1993). Geopolítica das minas do Brasil. A importância da mineração para a sociedade. Belo Horizonte: CNTSM.
Svampa, M. (2013). «Consenso de los Commodities» y lenguajes de valoración en América Latina. Nueva Sociedad, (244), 30-46. Recuperado de: https://static.nuso.org/media/articles/downloads/3926_1.pdf
Viegas, R. N., Giffoni Pinto, R. & Garzon, L. F. N. (2014). Negociação e acordo ambiental: o termo de ajustamento de conduta (TAC) como forma de tratamento de conflitos ambientais. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll.
Wanderley, L. J. (2017). Do boom ao pós boom das commodities: o comportamento do setor mineral no Brasil. Versos, 1 (1). Recuperado de: https://www.ufjf.br/poemas/files/2017/04/Wanderley-2017-Do-Boom-ao-Pós-Boom-das-commodities-versos.pdf
Zhouri, A. (Ed.) (2018). Mineração, violências e resistências. Um campo aberto á produção de conhecimento no Brasil. Pará: iGuana-ABA.
Zhouri, A., Bolados, P. & Castro, E. (Ed.) (2016). Mineraçao na América do Sul. Neoextrativismo e lutas territoriais. San Pablo: AnnaBlume.
Zhouri, A., Laschefski, K. & Paiva, A. (2005). “Uma sociologia do licenciamento ambiental: o caso das hidrelétricas em Minas Gerais” (89-118). En Zhouri, A., Laschefski, K. y Pereira, D. (Ed.). A insustentável leveza da política ambiental: desenvolvimento e conflitos socioambientais. Belo Horizonte: Autêntica Editora.
Zucarelli, M. (2006). Estratégias de viabilização política da Usina de Irapé: o (des)cumprimento de normas e o ocultamento de conflitos no licenciamento ambiental de hidrelétricas. [Tesis de Maestría]. Universidad Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
La revista facilita información sobre las condiciones de uso y reutilización los contenidos (Creative Commons u otras licencias).
.png)
3.jpg)
