Laicos e clericais nas reformas constitucionais de Catamarca (1965-1988)

Resumo

Durante a segunda metade do século XX, Catamarca experimentou duas reformas constitucionais que expressavam tendências de cada contexto, a primeira em 1965 e a segunda em 1988, e que eram representativas de seu contexto social. Por isso, analisaremos projetos de reforma e textos sancionados como lei suprema provincial, levando em conta as diretrizes de ditas experiências: a tendência liberal (secular) e a tendência clerical. Catamarca pode ser caracterizada como um espaço de cunho tradicional, onde o peso da Igreja Católica representa um fator iniludível nas relações de poder, pois sua presença foi decisiva, um ator fundamental no momento em que se definiu a ordem jurídica e política da cidade, a tal ponto que tem um poder de impugnação muito sólido. Isso foi demonstrado na última reforma constitucional, em 1988, quando conseguiu capturar alguns de seus princípios na Carta Magna e tentou fazer do Estado provincial uma organização quase religiosa. Na reforma de 1965, a posição dos constituintes havia sido diferente, pois prevaleciam princípios mais próximos de um Estado laico, o que gerou críticas iradas da Igreja. Neste artigo observaremos essa dicotomia entre laicos e clericais, passando pela relação entre partidos políticos e Igreja Católica, o que nos permitirá reconstruir um cenário atravessado por um debate mais amplo sobre a modernização da província que impregnava a norma constitucional; além de despir articulações de crises políticas que foram uma constante nas três décadas posteriores ao primeiro peronismo.