ABERTURA DAS ELEIÇÕES: UMA REVINDICAÇÃO DO FEDERALISMO

  • José Moslares FCEyJ, UNLPam, Santa Rosa, Argentina

Palavras-chave:

autonomia política provincial, federalismo eleitoral

Resumo

Este artigo incidirá sobre a análise de um dos pontos mais controversos das autonomias das províncias referidas a autonomia política institucional, especificamente a possibilidade de fixar as províncias seu próprio calendário eleitoral para que possamos tornar o que eu chamo de ' o juiz de suas próprias escolhas. Para este fim uma análise sintética da jurisprudência do nosso Supremo Tribunal referiu-se à revisão judicial realizada sobre os processos eleitorais provinciais é realizada, apresentando os casos mais relevantes e os mais recentes que revelam, entender por este autor, uma aparente contradição com o reconhecimento da autoridade das províncias para se tornarem decisores dos seus processos eleitorais. As conclusões levantam duas grandes questões: quais são os princípios do sistema federal que as províncias devem garantir, e se o Supremo Tribunal de Justiça é o guardião dos princípios da ordem federal, independentemente das propriedades locais. A resposta a eles nos permitirá avançar no reconhecimento da plena autonomia das províncias que a Constituição Nacional lhes assegura.

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Publicado

2018-05-28

Como Citar

Moslares, J. (2018). ABERTURA DAS ELEIÇÕES: UMA REVINDICAÇÃO DO FEDERALISMO. Perspectivas De Las Ciencias Económicas Y Jurídicas, 8(1). Recuperado de https://cerac.unlpam.edu.ar/ojs/index.php/perspectivas/article/view/2654

Edição

Seção

Investigación científica