(untitled) (Quinto Sol, 2022)
Este artigo analisa duas reformas constitucionais da província de Buenos Aires, a de 1989-1990 e a aprovada em 1994, em sentido geral, à luz das mudanças institucionais que propunham em relação a experiências anteriores e desafios político-sociais do presente e, outro específico, no que diz respeito aos debates e às questões pertinentes ao status da Igreja e da religião católica. O texto aborda, para cada reforma, três dimensões: uma contextual, que recupera os textos constitucionais em relação ao processo de democratização iniciado em 1983 sem perder de vista o horizonte nacional reformista; outro que atende à forma como as reformas provinciais incorporaram transformações impulsionadas pelas mudanças econômicas, sociais e políticas desde a recuperação institucional; e outra preocupada com a construção do laicismo, que considerará a presença e importância dos princípios defendidos pela Igreja nos debates constitucionais.