(untitled) (Praxis Educativa, 2023)
Diante do deslocamento maciço de aproximadamente 4,5 milhões de venezuelanos que se deslocam de seu país de origem para diferentes países da América Latina e do mundo, entre os anos 2017-2019, Equador e Peru se situam, respectivamente, como terceiro e segundo países na recepção de esta população em situação de mobilidade humana. Nesse sentido, o foco de interesse dos Estados envolvidos e da comunidade internacional está direcionado para a urgência da realização de respostas integrais que atendam às diversas necessidades vivenciadas por essa população em relação à garantia de seus direitos humanos fundamentais, em particular da direito à educação ao longo da vida. Por isso, este artigo analisa as necessidades, em relação ao direito à aprendizagem e à educação de adultos AEA, da população em situação de mobilidade humana no Equador e no Peru, durante o período 2017-2019. Metodologicamente, este artigo segue um escopo descritivo, assume uma abordagem de pesquisa mista: quali-quantitativa, é realizada com base na análise documental ou perspectiva teórica e aplica o método comparativo. Como principais resultados obtém-se que: o AEA é um dos direitos fundamentais menos atendidos pelos Estados, em termos de políticas públicas educacionais; pelo menos 70.000 pessoas no Equador e 2.000 pessoas no Peru, de nacionalidade venezuelana, necessitariam dos serviços da AEA; A AEA é problematizada como uma necessidade fundamental para a população venezuelana em situação de mobilidade humana no Equador e no Peru, pois representa um direito que possibilita o exercício de muitos outros, além de liberdades fundamentais, durante o período 2017-2019.